Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/09/2025
REQ 2638/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saíde – SESAU, informações de forma detalhada acerca exercício financeiro, como foram aplicados os repasses realizados pelo DETRAN à SESAU durante os últimos oito (08) anos.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026