Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/09/2025
IND 14057/2025
Ementa oficial
Indlca ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC/RO, a necessidade de que seja organizado e realizado, em caráter emergencial, mutirão itinerante destinado à confecção de novas carteiras de identidade (RG) para os beneficiários do Empreendimento Residencial Morar Melhor II, localizado no Município de Ji-Paraná/RO,
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

