Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/09/2025
PDL 892/2025
Ementa oficial
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Miguel Antônio Paes de Barros Filho, Presidente da OAB Subseção de Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 12/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cassio Gois (Autor(a) principal)
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2025Proposição apresentada em Plenário
- 09/09/2025Proposição autuada
- 09/09/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/09/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/09/2025Proposição aprovada
- 12/09/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 18/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 892 de 2025 em 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026