Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/09/2025
REQ 2604/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, informações detalhadas sobre o funcionamento das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher - DEAMs no Estado de Rondônia, bem como a adoção de providências para assegurar o atendimento adequado e ininterrupto às vítimas de violência doméstica e de gênero.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026