Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/09/2025
IND 14035/2025
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação (SEDUO) e a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), que sejam realizadas parcerias para permitir a utilização das quadras poliesportivas das escolas estaduais por associações esportivas e projetos sociais esportivos previamente cadastrados pela SEJUCEL, para fins de treino e atividades esportivas, em horários que não prejudiquem o funcionamento escolar.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026