Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/09/2025
IND 14012/2025
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER, a necessidade de Pavimentação da rodovia RO-005 (trecho 1), conhecida popularmente como Estrada da Penal, sendo no Portochuelo Amaggi, localizado no município de Porto Velho com extensão de 0,36 KM.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

