Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/09/2025

IND 14006/2025

Ementa oficial

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Justiça — SEJUS, a implantação e operacionalização de uma unidade de produção de fraldas descartáveis no interior da unidade prisional localizada no munícipio de Nova Mamoré.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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