Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/09/2025
IND 14002/2025
Ementa oficial
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao SEAS — Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia em especial à Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), a necessidade urgente que sejam exigidas as vistorias nas estruturas temporárias, em especial nos palcos utilizados em eventos, o cumprimento das normas de acessibilidade previstas na ABNT NBR 9050 em Ouro Preto do Oeste/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026