Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/09/2025
REQ 2587/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca das denúncias de que servidores do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II estariam sendo impedidos de receber atendimento médico e emergencial na própria unidade, em razão da edição da Instrução Normativa nº 2/2025/JPPII-DIRTEC.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026