Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/09/2025
REQ 2585/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, o Sr. Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Secretário de Educação, informações sobre a Autorização do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 12.572.589,56, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026