Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/09/2025
REQ 2582/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a à Secretaria de Saúde – SESAU, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde de Rondônia que apresente todos os contratos com cópias dos processos integrais firmados pela Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU com pessoas jurídicas, realizados no período de janeiro de 2023, a agosto de 2025.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026