Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/09/2025
REQ 2575/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências acerca dos procedimentos e critérios adotados na regulação do acesso à saúde no âmbito estadual, com foco na efetividade da regulação regionalizada no apoio aos municípios
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ieda Chaves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026