Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/09/2025
PRE 136/2025
Ementa oficial
Altera os incisos IV e X e acrescenta os incisos XVIII e XIX, todos do artigo 2º da Resolução nº 561, de 28 de agosto de 2023, que “Regulamenta o Auxílio de Assistência Especial concedido aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia previsto no inciso V do artigo 14 da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013, que “Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 05/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/09/2025Proposição apresentada em Plenário
- 02/09/2025Proposição autuada
- 02/09/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/09/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/09/2025Proposição aprovada
- 05/09/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 08/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Resolução nº 136 de 2025 em 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026