Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/09/2025
PDL 874/2025
Ementa oficial
Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Eliza de Aguiar e Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao desenvolvimento educacional, político e da saúde pública do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 02/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2025Proposição apresentada em Plenário
- 02/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/09/2025Proposição distribuída às comissões
- 16/09/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 16/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/09/2025Sem parecer da Comissão
- 24/09/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/09/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 24/09/2025Proposição aprovada
- 02/10/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 14/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 874 de 2025 em 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026