Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/09/2025
PDL 864/2025
Ementa oficial
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Rosângela Maria Barbosa Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 01/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luís do Hospital (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2025Proposição apresentada em Plenário
- 02/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/09/2025Proposição distribuída às comissões
- 16/09/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 24/09/2025Sem parecer da Comissão
- 24/09/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/09/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 24/09/2025Proposição aprovada
- 01/10/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 14/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 864 de 2025 em 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026