Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/09/2025
PLO 1059/2025
Ementa oficial
Altera a redação da Lei n 348, de 10 de dezembro de 1991, que declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Porto Velho, estendendo sua abrangência para todo o Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2025Proposição apresentada em Plenário
- 03/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/09/2025Proposição distribuída às comissões
- 16/09/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 26/01/2026Sem parecer da Comissão
- 26/01/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/01/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 26/01/2026Proposição aprovada
- 20/02/2026Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

