Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/09/2025
PLO 1057/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão de dispensa remunerada para servidoras e empregadas que realizarem doação de leite materno a bancos de leite humano credenciados no Estado de Rondônia, regulando critérios análogos àqueles previstos para doação de sangue.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 16/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2025Proposição apresentada em Plenário
- 03/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/09/2025Proposição distribuída às comissões
- 16/09/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 16/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026