Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/09/2025
PLO 1047/2025
Ementa oficial
Altera a Lei nº 4.105, de 28 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição de concurso público para os que trabalham nas eleições.”
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 16/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2025Proposição apresentada em Plenário
- 03/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/09/2025Proposição distribuída às comissões
- 16/09/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 16/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026