Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/09/2025
PLO 1046/2025
Ementa oficial
Estabelece limites de jornada para motoristas de ambulâncias e veículos similares no âmbito do Estado de Rondônia, visando à segurança viária, à preservação da vida e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 02/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2025Proposição apresentada em Plenário
- 03/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/09/2025Proposição distribuída às comissões
- 16/09/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 16/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/06/2026Sem parecer da Comissão
- 26/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/06/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 26/06/2026Proposição aprovada
- 26/06/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 24/07/2026Proposição com veto total
- 02/09/2026Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 07/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1046 de 2025 em 15ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026