Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/09/2025
IND 13992/2025
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Rezende de Oliveira, a Secretária de Estado da Assistência Social (SEAS), Senhora Luana Nunes — Oliveira Rocha Santos, e à Superintendente Estadual dos Gastos Públicos e Administrativos (SUGESPE), Senhora Semáyra Gomes do Nascimento, a necessidade urgente de implantação da Central de Atendimento ao Cidadão — TUDO AQUI, no município de Pimenta Bueno.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Mendonça (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

