Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/08/2025
IND 13979/2025
Ementa oficial
INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. SecretárioChefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade de ser firmada parceria técnica com o Município de Governador Jorge Teixeira, para providenciar em caráter de URGÊNCIA, o rebaixamento do morro do Travessão do Assentamento Cristo Rei, localizado na Linha 659.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Lucas Torres (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026