Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/08/2025
PLO 1033/2025
Ementa oficial
Prorroga a vigência do Plano Estadual de Educação de Rondônia - PEE, instituído pela Lei nº 3.565, de 3 de junho de 2015.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 15/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/08/2025Proposição apresentada em Plenário
- 26/08/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/09/2025Proposição distribuída às comissões
- 08/09/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 09/09/2025Sem parecer da Comissão
- 09/09/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/09/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/09/2025Proposição aprovada
- 15/09/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 18/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 38 - Projeto de Lei Ordinária nº 1033 de 2025 em 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026