Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 22/08/2025
IND 13943/2025
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, em parceria com a prefeitura municipal de Campo Novo de Rondônia, localizado no Vale do Jamari, que contemplem os produtores com o fornecimento de calcário, através do Programa “Mais Produção/Calcário”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026

