Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/08/2025
REQ 2522/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e Agência da Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO, e à Direção da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, o pedido de informações sobre alteração na cobrança da tarifa de água, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026