Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/08/2025
REQ 2493/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RO, a distribuição de mudas de café e cacau para o Município de Presidente Médici/RO e seus respectivos distritos, por meio do Programa Estadual Plante Mais, instituídos pela Lei Estadual nº 3.968, de 27 de dezembro de 2016.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 02/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Requerimento nº 2493 de 2025 em 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026