Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/08/2025
PDL 850/2025
Ementa oficial
Concede a Medalha de Mérito Legislativo á Fabio Henrique Dutra Bernadi, Cabo da Policia Militar, lotado no 4º Batalhão do Espigão D’Oeste Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura por salvar um morador no município de Espigão D’Oeste/RO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 23/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ribeiro do Sinpol (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2025Proposição apresentada em Plenário
- 19/08/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/08/2025Proposição distribuída às comissões
- 29/08/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 07/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/10/2025Sem parecer da Comissão
- 21/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/10/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 21/10/2025Proposição aprovada
- 23/10/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 04/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 118 - Projeto de Decreto Legislativo nº 850 de 2025 em 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026