Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/08/2025
PDL 849/2025
Ementa oficial
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente na área previdenciária que, ao longo das últimas quatro décadas vem contribuindo de forma técnica e eficaz.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 12/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2025Proposição apresentada em Plenário
- 19/08/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/08/2025Proposição distribuída às comissões
- 29/08/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 09/09/2025Sem parecer da Comissão
- 09/09/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/09/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/09/2025Proposição aprovada
- 12/09/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 18/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 849 de 2025 em 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026