Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/08/2025
PLO 1028/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre o envio, pela Secretaria de Estado da Saúde, de relatórios mensais de consultas e exames de urgência e emergência não atendidos no prazo de até três meses aos órgãos de controle.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 12/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/08/2025Proposição apresentada em Plenário
- 19/08/2025Proposição autuada
- 29/08/2025Proposição distribuída às comissões
- 29/08/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 07/04/2026Sem parecer da Comissão
- 07/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/04/2026Proposição aprovada
- 09/04/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 04/05/2026Proposição com veto total
- 12/06/2026Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 17/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 1028 de 2025 em 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026