Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/08/2025
PLO 1026/2025
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Dia Livre de Impostos e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/08/2025Proposição apresentada em Plenário
- 19/08/2025Proposição autuada
- 29/08/2025Proposição distribuída às comissões
- 29/08/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 05/05/2026Sem parecer da Comissão
- 05/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/05/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/05/2026Proposição aprovada
- 11/05/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 25/05/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 11/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1026 de 2025 em 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026