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Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/08/2025

PLO 1025/2025

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Ementa oficial

Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição despachada às Comissões

Desde 24/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 19/08/2025Proposição apresentada em Plenário
  2. 19/08/2025Proposição autuada
  3. 29/08/2025Proposição distribuída às comissões
  4. 29/08/2025Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
  5. 24/11/2025Proposição despachada às Comissões
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026

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