Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/08/2025

PLO 1020/2025

Ementa oficial

Dispõe sobre a acomodação de pessoas ostomizadas em poltronas próximas aos banheiros em viagens nos ônibus intermunicipais no estado de Rondônia, e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição

Desde 29/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Jean Oliveira (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

19/08/2025Proposição apresentada em Plenário
19/08/2025Proposição autuada
29/08/2025Proposição distribuída às comissões
29/08/2025Para emitir parecer sobre a proposição

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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