Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/08/2025
PLO 1014/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a comunicação eletrônica de óbito para bloqueio ou cancelamento automático da Carteira Nacional de Habilitação – CNH e outros documentos no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição
Desde 02/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2025Proposição apresentada em Plenário
- 19/08/2025Proposição autuada
- 29/08/2025Proposição distribuída às comissões
- 29/08/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 02/09/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026