Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/08/2025
PLO 1009/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de palestras educativas voltadas a pais ou responsáveis legais, com foco na prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas no Estado de Rondônia, e da outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição
Desde 29/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Lucas Torres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2025Proposição apresentada em Plenário
- 19/08/2025Proposição autuada
- 29/08/2025Proposição distribuída às comissões
- 29/08/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026