Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/08/2025
IND 13907/2025
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil.com cópia à Secretaria de Estado da Gestão de Pessoas - SEGEP e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, a criação e implementação do programa Auxílio Nutrição.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

