Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/08/2025
PLO 990/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a prestação de assistência médica e o fornecimento gratuito de medicamentos aos profissionais da segurança pública estadual, nos casos em que o problema de saúde decorra do exercício da atividade funcional.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição
Desde 15/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Lucas Torres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2025Proposição apresentada em Plenário
- 05/08/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/08/2025Proposição distribuída às comissões
- 15/08/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026

