Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/08/2025

IND 13897/2025

Ementa oficial

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a realização de parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia para a realização da ação MP Itinerante em Itapuã do Oeste.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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