Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/08/2025

IND 13700/2025

Ementa oficial

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Prefeitura, e ao Diretor da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, a necessidade de revitalização da área de convivência do Residencial Porto Bello II localizado na Zona Leste no Município de Porto Velho -RO.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Eyder Brasil (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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