Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/08/2025
IND 13819/2025
Ementa oficial
Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS e a Secretaria e Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de realizar o Programa Rondônia Cidadã no município de Espigão do Oeste.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

