PRE 128/2025
Ementa oficial
Altera o inciso I do artigo 2º e acrescenta os incisos XV, XVI e XVII ao caput do artigo 2º e os §§ 1º, 2º, I, II, III e IV e 3º ao artigo 2º da Resolução nº 561, de 28 de agosto de 2023, que “Regulamenta o Auxílio de Assistência Especial concedido aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia previsto no inciso V do artigo 14 da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013, que “Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 05/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/08/2025Proposição apresentada em Plenário
- 05/08/2025Proposição autuada
- 05/08/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/08/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/08/2025Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 08/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Resolução nº 128 de 2025 em 9ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026