Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/08/2025
PLO 993/2025
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Alimentação Saudável em Unidades de Saúde Públicas no Estado de Rondônia, estabelecendo diretrizes para a inclusão progressiva de alimentos orgânicos e de base agroecológica na alimentação hospitalar, com incentivo à produção local, à agricultura familiar e à sustentabilidade ambiental, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição
Desde 15/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2025Proposição apresentada em Plenário
- 06/08/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/08/2025Proposição distribuída às comissões
- 15/08/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026