Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/08/2025
PLO 963/2025
Ementa oficial
Institui o Programa Bolsa Catador no Estado de Rondônia, destinado ao reconhecimento, incentivo e inclusão socioeconômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, em articulação com a política estadual de resíduos sólidos, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 07/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2025Proposição apresentada em Plenário
- 05/08/2025Proposição autuada
- 05/08/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/08/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/08/2025Proposição aprovada
- 07/08/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 02/09/2025Proposição com veto total
- 07/10/2025Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 08/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 963 de 2025 em 9ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 31/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 963 de 2025 em 17ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026