Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/08/2025
REQ 2392/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação do Estado de Rondônia – SEDUC, informações e providências quanto a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no Distritos do Município de Porto Velho.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edevaldo Neves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026