Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/08/2025
REQ 2389/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, conceder através do Prgorama de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (Proampe), microcrédito a pescadores e piloteiros para adquirir barcos equipados com motores de popa.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 21/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 45 - Requerimento nº 2389 de 2025 em 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026