Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/08/2025

IND 13801/2025

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (SEDUC), a solicitação da implantação da gratificação equivalente à de unidade escolar aos Servidores Técnicos Educacionais lotados nas Superintendências Regionais de Educação do Estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Rosangela Donadon (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

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