Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/08/2025
IND 13796/2025
Ementa oficial
Indica ao Governador do Estado, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento — Social- SEAS, que sejam ofertados, em parceria com academas, cursos de defesa pessoal voltados às mulheres vítimas de violências domesticas no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edevaldo Neves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

