IND 13793/2025
Ementa oficial
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, promova por meio da Escola dei Trânsito em parceria técnica com empresas que Í operam na rede de transporte público estadual, capacitação e treinamento dos colaboradores para assegurar o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. orma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 dnhor Governador do Estado de Rondônia, nto Estadual de Trânsito - DETRAN, à técnica com empresas que operam na rede nento dos colaboradores para assegurar o deficiência ou com mobilidade reduzida.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026