Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/08/2025
IND 13757/2025
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e para o Núcleo de Educação Escolar Indígena, a disponibilização de cadeiras e mesas escolares para a unidade de ensino na Aldeia Barranquilla, localizada no interior do município de Guajará-Mirim.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

