Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/08/2025
IND 13749/2025
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a celebração de convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim e a realização de estudos técnicos que viabilizem a execução do serviço de drenagem e pavimentação da Avenida Antônio Corrêa da Costa em Guajará-Mirim.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

