Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/08/2025
IND 13737/2025
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de compartilhamento de informações sobre o processo para a redução de carga horária de professores que são pais de crianças atípicas, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

