Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/08/2025

IND 13734/2025

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de informações e providências urgentes referente ao serviço de manutenção/reforma da cozinha e refeitório da EEFEF Professora Margarida Custódio de Souza, processo SEI nº 0029.010568/2025-87, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

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